CONSCIENTIZAR PARA PROTEGER: EDUCAÇÃO AMBIENTAL COSTEIRA E MARINHA APLICADA À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA AMÉRICA DO SUL ATLÂNTICA
DOI:
https://doi.org/10.32435/envsmoke-2025-0002Palavras-chave:
Educação ambiental, Ciência cidadã, Cultura oceânica, Conservação da fauna marinha, Estado da ParaíbaResumo
Este artigo buscou identificar as iniciativas de educação ambiental voltadas para a conservação da biodiversidade existentes na zona costeira e marinha do Estado da Paraíba (Nordeste do Brasil), avaliando seus fundamentos por meio da construção de modelos científico-pedagógicos. Sendo apresentada de forma transversal e multidisciplinar, na educação formal e não formal, integrada à política governamental em suas diferentes esferas (nacional e internacional), tendo como público-alvo toda a sociedade. São discutidos os avanços da educação ambiental e seu impacto na resolução dos principais conflitos ambientais nas áreas marinhas e costeiras, em especial a proteção dos seres vivos e dos recursos naturais marinhos. Verificou-se a necessidade da alfabetização ecológica no século XXI e sua importância na formação da consciência ecológica e no exercício da cidadania ambiental, dando ênfase aos processos atuais na Paraíba. Como resultado da Disciplina de Educação Ambiental para Conservação da Biodiversidade do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Monitoramento Ambiental (PPGEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contando posteriormente com a colaboração do Instituto de Pesquisa e Ação (InPact), da Associação Guajiru, do SISFAUMAR-PB (Sistema de Monitoramento da Fauna Marinha da Paraíba) e do Laboratório de Invertebrados Paulo Young do Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (LIPY-DSE-UFPB), espera-se contribuir para o conhecimento, informações e instrumentos que auxiliem na gestão ambiental e na implementação de políticas governamentais para o ambiente costeiro e marinho da América do Sul Atlântica.
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Referências
ADAMS, V.M.; PRESSEY, R.L.; NAIDOO, R. Opportunity costs: Who really pays for conservation? Biological Conservation, v. 143, n. 2, 439-448, 2010. Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j. biocon.2009.11.011.
AMARAL, A.C.Z.; JABLONSKI, S. Conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil. Megadiversidade, v 1, nº 1, p. 43-51, 2005. Available from: https://www.avesmarinhas.com.br/9%20-%20Conserva%C3%A7%C3%A3o%20da%20biodiversidade%20marinha.pdf. Accessed on: 30 Sep. 2024.
ARAÚJO, M.E.; LAVOR, L.F.; LIMA, V.F. Reflexões sobre os processos erosivos nas praias da cidade de João Pessoa – PB. 2. ed. João Pessoa: Editora da Universidade Federal de Campina Grande, 2017. 20 p.
BARBOSA, A.G. Turismo e produção do espaço litorâneo: modernização e contradições socioespaciais em João Pessoa – PB Cadernos do Logepa, v. 6, n. 1, p. 58‐75, 2011. Available from: http://www.geociencias.ufpb.br/cadernosdologepa. Accessed on: 13 Nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe e sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Accessed on: 13 Nov. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Relatório Brundland, Nosso Futuro Comum. 2003. BRUNDTLAND, 1991. Available from: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf. Accessed on: 27 Jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Available from: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9985&ano=2000&ato=77ck3aq1kMNpWTfc9. Accessed on: 26 Sep. 2024.
BRASIL. Relatório de aplicação do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão - SAMGe Ciclo 2022. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, 2023. 75p. Available from: http://samge.icmbio.gov.br/uploads/relatorio/2023_08_21/Relatorio_SAMGe_2022.pdf. Accessed on: 27 Sep. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental e dá outras providencias. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 1999. Available from: . Accessed on: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. 26 Sep. 2024.
BRASIL. Decreto Nº 3.834 de 5 de junho de 2001. Regulamenta O Art. 55 Da Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências. 2001. Presidência da República. Diário Oficial da União, 6 junho 2001, Brasília, DF, Brasil. Available from: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2001-06-05;3834. Accessed on: 26 Sep. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasília: D.O.U. de 8.12.2004. Available from: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5300&ano=2004&ato=994ETWq5keRpWT421. Accessed on: 30 Sep. 2024.
BRASIL. Portaria MMA Nº 34, de 2 de fevereiro de 2021. Listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. 2021. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-34-de-2-de-fevereiro-de-2021-302053267. Accessed on: 26 Sep. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.643 de 18 de dezembro de 1987. Proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. 1987. Presidência da República. Brasília, DF, Brasil. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7643.htm. Accessed on: 26 Sep. 2024.
CDB, Convenção sobre Diversidade Biológica. In: Base de Dados do Ministério do Meio Ambiente. 1992. Available from: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf. Accessed on: 02 May 2024.
CIRM (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar); GI-GERCO (Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro). Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil. Brasília: CIRM/GI-GERCO, 2005. Available from: http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa/_arquivos/pafzc_out2005.pdf. Accessed on: 18 Oct. 2024.
COSTA, D.A.; LUCENA, R.F.P.; CHRISTOFFERSEN, M.L.; PIÑEIRO-CORBEIRA, C.; DOLBETH, M. Improving environmental awareness and ocean literacy through hands-on activities in the tropics. Applied Environmental Education & Communication, v. 21, n. 2, p. 120-139, 2022. Available from: https://doi.org/10.1080/1533015X.2021.1887778
EARLE, S.A. The World is Blue: how our fate and the oceans are one. National Geographic, 2009. 319p. Available from: https://books.google.com.br/books/about/The_World_is_Blue.html?id=bfcpFnwkJGUC&redir_esc=y. Accessed on: 25 Sep. 2024
FURRIER, M. Caracterização geomorfológica e do meio físico da Folha João Pessoa – 1:100.000. Tese (Doutorado) – Departamento de Geografia, FFLCH, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Available from: https://repositorio.usp.br/item/001598607. Accessed on: 25 Sep. 2024.
GANEM, R. S. (org.) Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados. Série memória e análise de leis, n. 2. Edições Câmara, 2010. 437p.
GAYFORD, C.; DORION, C. Planning and Evaluation of Environmental Education in the School Curriculum. Reading: University of Reading. 1994. Available from: http://swindonbooks.com/BookDetails.asp?isbn=9780704907676. Accessed on: 28 Sep. 2024.
GHILARDI-LOPES; MOTOKANE; BARRADAS; XAVIER; MENCK; FRANCO e TURRA. Oceano como tema interdisciplinar na educação básica brasileira. Ambiente & Sociedade. São Paulo. Vol. 26, 2023. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20210134vu2023L2AO
LOUREIRO, C.F.B.; ALBUQUERQUE, E.CP.T.; BARRETO, B.M.V.B. Sustentabilidade, exclusão e transformação social; contribuições à reflexão crítica da Educação Ambiental e da Comunicação no Brasil. Ambiente e Educação, Rio Grande, n. 9, p. 123-138, 2004. Available from: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/915. Accessed on: 26 Sep. 2024.
MADUREIRA, M.S.P.; TAGLIANI, P.R. A Educação Ambiental Não-Formal em Unidades de Conservação Federais na Zona Costeira Brasileira: Uma Análise Crítica. Brasília, IBAMA, 1997, 116 p.
MARSEMFIM. Litoral da Paraíba e trecho Cabedelo-Recife, PE. 2013. Available from: https://marsemfim.com.br/?diario-de-bordo=litoral-da-paraiba-e-trecho-cabedelo-recife-pe. Accessed on: 30 Oct. 2024.
MILLER-THORNE, B. The Living Ocean: understanding and protecting marine biodiversity. Island Press, 1999. Available from: https://www.nhbs.com/the-living-ocean-book?srsltid=AfmBOoqFk_SJ6vzF2i9nBzzj42sm6NnWh24d2nE0oGGiWeCIJtQL0HAi. Accessed on: 25 Sep. 2024.
MMA (Ministério do Meio Ambiente). Municípios Costeiros do Estado da Paraíba. 2020. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80354/PDFS/Paraiba_Projeto.pdf . Acesso em: 14 Mar. 2020.
OCEANA BRASIL. 10 motivos para proteger os oceanos e a vida marinha. Oceana Brasil, 2021. Available from: https://brasil.oceana.org/blog/10-motivos-para-proteger-os-oceanos-e-a-vida-marinha/. Accessed on: 09 Mar. 2025.
OLIVEIRA, P.A.; SILVA, M.C.B.C.; VENDEL, A.L. Percepção ambiental dos Turistas de Ambientes Recifais: Praia do Seixas, Areia Vermelha e Picãozinho - PB In: Políticas de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento, 1ªEd. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015, v.3, p. 69 – 112.
ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Organização das Nações Unidas (ONU). Available from: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/09/agenda2030-pt-br.pdf. Accessed on: 17 Oct. 2024.
ONU. “Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021 a 2030).” 2020. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Available from: https://nacoesunidas.org/sustentabilidade-dos-oceanos-e-tema-de-evento-internacional-no-rio-organizado-pela-unesco/. Accessed on: 17 Oct. 2024.
ONU. Organização das Nações Unidas. ONU adota tratado para proteger alto mar. 2023. Available from: https://brasil.un.org/pt-br/237150-onu-adota-tratado-para-proteger-alto-mar. Accessed on: 17 Oct. 2024.
ONU. Organização das Nações Unidas. Década da Ciência Oceânica é lançada oficialmente no Brasil. Nações Unidas Brasil, 2021. Available from: https://brasil.un.org/pt-br/125309-d%C3%A9cada-da-ci%C3%AAncia-oce%C3%A2nica-%C3%A9-lan%C3%A7ada-oficialmente-no-brasil. Accessed on: 09 Mar. 2025.
PAZOTO, C.; DUARTE, M.; SILVA, E. Cultura Oceânica e escola: a percepção do professor sobre o ensino de conteúdos relacionados aos ambientes marinhos. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 40, n. 2, p. 127–152, 2023. Available from: https://doi.org/10.14295/remea.v40i2.14407
PEDRINI, A.G. Educação Ambiental Marinha e Costeira no Brasil: aportes para uma síntese. In: Pedrini AG (Org) Educação Ambiental Marinha e Costeira no Brasil. Eduerj, Rio de Janeiro, pp 19-31. 2010. Available from: . Accessed on: https://www.researchgate.net/publication/249011575_Educacao_Ambiental_Marinha_e_Costeira_no_Brasil_aportes_para_uma_sintese. 25 Sep. 2024.
PPPZCM. Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Maria Henriqueta Andrade Raymundo; Erika de Almeida; Marcia Oliveira; Betânia Fichino; Thais Ferraresi Pereira. (Coord.). GIZ. Brasília/DF, abril de 2021. Available from: https://cooperacaobrasil-alemanha.com/TerraMar/Projeto_Pedagogico_PPPZCM.pdf. Accessed on: 27 Sep. 2024.
PRATES, A.P.L.; GONÇALVES, M.A.; ROSA, M.R. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Brasília: MMA, 2012. Available from: https://www.avesmarinhas.com.br/apostilas_10.html. Accessed on: 30 Sep. 2025.
PUREZA, F.; PELLIN, A.; PADUA, C. Unidades de conservação. 1. ed. São Paulo: Matrix, 2015. 240p.
SANTORO, F.; SANTIN, S.; SCOWCROFT, G.; FAUVILLE, G.; TUDDENHAM, P.; INTERGOVERNMENTAL OCEANOGRAPHIC COMMISSION. Cultura Oceânica para todos: kit pedagógico. UNESCO Publishing. 2020. 136p.
SANTORO, F.; SANTIN, S.; SCOWCROFT, G.; FAUVILLE, G.; TUDDENHAM, P. Cultura oceânica para todos: kit pedagógico: manuais e guias da COI, 80. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373449. Acesso em: 07 Jul. 2024.
SUDEMA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Governo da Paraíba, 2025. Nova Área de Proteção Ambiental da Paraíba está sob a responsabilidade da Sudema Available from: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/nova-area-de-protecao-ambiental-da-paraiba-esta-sob-a-responsabilidade-da-sudema. Accessed on: 09 Mar. 2025
THE NATURE CONSERVANCY (TNC). COP15 começa com a missão de definir novas metas de proteção da natureza. The Nature Conservancy. 2022. Available from: https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/cop15-novas-metas-protecao-natureza/. Accessed on: 09 Mar. 2025.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2022. 132p.
TURNER, R.K.; SCHAAFSMA, M. Coastal Zones Ecosystem Services: From Science to Values and Decision Making. Part of th ed. Cham: Springer International Publishing, 2015. Part of the book series: Studies in Ecological Economics (SEEC, volume 9). Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-319-17214-9
UN DECADE ON ECOSYSTEM RESTORATION. Strategy. United Nations Decade on Ecosystem Restoration 2021-2030. 2024. Available from: https://www.decadeonrestoration.org/strategy. Accessed on: 10 Apr. 2024.
UNESCO. Educating for a sustainable future: A transdisciplinary vision for concerted action. Paris: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, EPD-97/CONF.401/CLD.1, 1997. Available from: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000110686. Accessed on: 25 Sep. 2024.
VITALI, V. M. V. O que é biodiversidade. In: BONONI, Vera Lucia Ramos (Coord). Biodiversidade. Cadernos de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, São Paulo, nº. 4, 2010.
WAZA Construindo um Futuro para a Vida Selvagem – Estratégia Mundial dos Zoos e Aquários para a Conservação. Suíça. 2005.
WILSON, E. O. A situação atual da biodiversidade. In: WILSON, E. O.; PETER, F. M. Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. p. 3-26.
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