INCLUSÃO DIGITAL COMO FORMA DE CIDADANIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Irvin Soares Bezerra

doi:10.32435/envsmoke.201811148-161

Autores

Irvin Soares Bezerra Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0003-3136-8505

DOI:

https://doi.org/10.32435/envsmoke.201811148-161

Resumo

Este artigo aborda a necessidade de inclusão digital como forma de cidadania e seus processos, discute-se as formas que foram criadas ao longo dos anos para que a inclusão aconteça, vamos abordar aspectos tais como, a disponibilização de computadores, as leis que visam facilitar a aquisição de bens e serviços de tecnologias e seus impactos, as visões tecnocráticas a respeito e as visões neutras. O letramento digital como forma de complemento para as práticas de inclusão, e os resultados destas políticas na Lei de Acesso à Informação através de implicações práticas e o fenômeno das redes sociais como formas mais simples para o acesso a informação e transparência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Irvin Soares Bezerra, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Tecnologia em Sistemas para Internet/Faculdade de Tecnologia de João Pessoa (FATEC/JP); Mestre em Ciência da Informação/Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Professor Substituto/UFPB-Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE/Campus IV)

Referências

BARREIROS, G.A. A Lei de Acesso à Informação e o Facebook: como a LAI e as redes sociais podem enfrentar uma sociedade desconfiada e a corrupção enraizada? Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 204-220, 2015.

BOBBIO, N. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm>. Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7175.htm>. Acesso em: 5 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 9 jul. 2018.

BUZATO, M.E.K. Letramentos digitais e formação de professores. In: CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO EDUCAREDE, 3., 2006, São Paulo. Resumos... São Paulo: EducaRede, 2006. p. 1-11.

CASTELLS, M. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Majer. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1.

DARELLI, L.E. Telecentro como instrumento de inclusão digital para o e-gov brasileiro. 124 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção)–Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.

SMITH, A.; SEGALL, L.; COWLEY, S. Facebook reaches one billion users. CNNTech, 2012. Disponível em: <http://money.cnn.com/2012/10/04/technology/facebook-billion-users/> Acesso em: 10 jul. 2018.

SOARES, M. Novas práticas de leitura e escrita: letramento na cibercultura. Educação & sociedade. Campinas, v. 23, n. 81, p. 143- 160, 2002.

TAKAHASHI, T. (Org.). Sociedade da Informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

TEIXEIRA, A.C.; CAMPOS, A. A indissociabilidade entre inclusão digital e software livre na sociedade contemporânea: a experiência do mutirão pela inclusão digital. Novas Tecnologias na Educação, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 1-9, 2005.

WARSCHAUER, M. Tecnologia e inclusão social: a exclusão digital em debate. São Paulo: Editora Senac, 2006.