O PROGRAMA “BOLSA FAMÍLIA” E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.32435/envsmoke.20181142-52Abstract
Esse estudo buscou verificar, por meio de levantamento bibliográfico, os aspectos gerais do programa “Bolsa Família” e se ocorreu de fato a melhoria das condições de vida. Foi verificado também o acesso aos serviços básicos como saúde e educação, além de refletir se os aspectos quantitativos foram suficientes para expandir suas capacidades e ter acesso a melhores oportunidades de vida e proporcionar melhorias aos beneficiários no futuro. Este programa constitui uma política pública de alta relevância em todo o território brasileiro, promovendo a redução da pobreza em famílias com vulnerabilidade socioeconômica. Esta política pública deve ser aprimorada e ampliada para reduzir os efeitos da desigualdade social, buscando inserir os beneficiários no contexto econômico, juntamente com incentivos para a geração de emprego e renda.
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References
BOLSA FAMÍLIA. Cursos profissionalizantes gratuitos para quem recebe Bolsa Família. 2017. Disponível em: <http://bolsafamilia.blog.br/educacao/cursos-profissionalizantes-gratuitos/>. Acesso em: 21 jun. 2017.
BRASIL. Decreto nº 8.794, de 29 de junho de 2016. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências, Brasília, DF, 2016.
COUTO, B.R.; YAZBEK, M.C.; SILVA, M.O.S.; RAICHELIS, R. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2014.
CRONEMBERGER, I.H.G.M.; TEIXEIRA, S.M. Famílias vulneráveis como expressão da questão social e à luz da política de assistência social. Interface - Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 9, n. 2, p. 92-117, 2013.
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB). Programa Bolsa Família. 2012. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_bfa.php>. Acesso em: 20 jun. 2017.
GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.
GIL, A.C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
KERSTENETZKY, C.L. Redistribution and development? The political economy of the Bolsa Família Program. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 52, n. 1, p. 53-83, 2009.
KLEIN, C. A produção da maternidade no Programa Bolsa Família. Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 31-52, 2005.
MATTOS, E.; PONCZEK, V. O efeito do estigma sobre os beneficiários de programas de transferência no Brasil. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, texto 226, n. 1, 2009.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 2015. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/gestao-do-suas>. Acesso em: 3 jul. 2017.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). A história da Assistência Social Brasileira. 2017. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/suas/conheca/conheca09.asp>. Acesso em: 3 jul. 2017.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Avaliação de Políticas e Programas do MDS – Resultados: Volume 2 – Bolsa Família e Assistência Social. Brasília, 2007.
MOFFITT, R. An economic model of welfare stigma. The American Economic Review, v. 73, n. 5, p. 1023-1035, 1983.
PAGE, R. Stigma. London: Routledge and Keegan Paul, 1984.
PORTAL BRASIL. Bolsa Família gera 807 mil empregos por ano. 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/11/bolsa-familia-gera-807-mil-empregos-por-ano>. Acesso em: 20 jun. 2017.
PORTAL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL. O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família – um caminho seguro. 2017. Disponível em: <http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/o-empreendedor-individual-e-o-programa-bolsa-familia-um-caminho-seguro/>. Acesso em: 20 jun. 2017.
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A CURSOS, EMPREGOS E CONCURSOS (PRONATEC). Inscrições, Cursos e Vagas. Saiba tudo sobre o Pronatec 2017. 2017. Disponível em: <http://pronatec.pro.br/>. Acesso em: 21 jun. 2017.
SANTANA, J.A. A evolução dos programas de transferência de renda e o Programa Bolsa Família. In: SEMINÁRIO POPULAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE, 2007, Belo Horizonte. Resumos... p. 1-19.
SCHMIDT, J.P. Exclusão, inclusão e Capital social: O capital social nas ações de inclusão. In: LEAL, R.; REIS, J. R. Demandas sociais e políticas públicas. TOMO 6. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
SENNA, M. C. M.; BURLANDY, L.; MONNERAT, G. L.; SCHOTTZ, V.; MAGALHÃES, R. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira. Revista Kátal, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 86-94, 2007.
SILVA, M.O.S. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1429-1439, 2007.
SOARES, F.V.; RIBAS, R.P.; OSÓRIO, R.G. Avaliando o impacto do Programa Bolsa Família: uma comparação com programas de transferência de renda de outros países. IPC Evaluation Note, Brasília, dezembro, 2007.
TAVARES, P.A. Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 3 (40), p. 613-635, 2010.
WASGROVE, D. Policing yourself: social closure and internalization of stigma. In: LEE, G.; LOVERIDGE, R. (Ed.). The Manufacture of Disavantage. Philadelphia: Open University Press, 1987.
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